TRF2 - 5000210-94.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

OAB: 241919/RJ

CPF *72.***.*41-08

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF *38.***.*03-86

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF *91.***.*40-53

RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO

CPF *21.***.*41-70

Polo Passivo

Partes

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.412.081/0001-96

Advogados

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB: 136517/RJ

CPF *68.***.*80-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/05/2025 21:35

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 15:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2025 10:53

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/04/2025 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 17:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/04/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 07/04/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5000210-94.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/03/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 14:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2025 14:22

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000210-94.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 18/03/2025 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 22:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2025 03:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/01/2025 03:47

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/01/2025 11:04

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/01/2025 10:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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