TRF2 - 5103410-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 10:49
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-49 processada no TRF2 com o no. 51632843820254029666/TRF (THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO)
-
13/08/2025 12:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-49
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 78
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103410-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias. -
17/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-49
-
17/07/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2025 11:56
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2025 10:48
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 11:07
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103410-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.
Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
27/05/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 22:02
Determinada a intimação
-
27/05/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF03
-
27/05/2025 07:44
Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 08:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5103410-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
14/03/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
14/03/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
15/01/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 11:49
Determinada a intimação
-
14/01/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:26
Julgado improcedente o pedido
-
13/01/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/01/2025 11:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2025 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 14:50
Despacho
-
10/01/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/01/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:14
Despacho
-
08/01/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 13:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF08F para RJRIOEF03S)
-
06/01/2025 15:10
Declarada incompetência
-
16/12/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001042-23.2020.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ismael Chiquetto Marcos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5001042-23.2020.4.02.5006
Ismael Chiquetto Marcos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2020 18:16
Processo nº 5063402-58.2024.4.02.5101
Edivaldo Ribeiro de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:03
Processo nº 5077974-87.2022.4.02.5101
Sergio Jose da Silva Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aida da Silva Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2025 09:02
Processo nº 5077974-87.2022.4.02.5101
Sergio Jose da Silva Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jonatas Thans de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00