05/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017224-60.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ADEMIR SABINO FILHOADVOGADO(A): DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA (OAB MG185224) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5017224-60.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 15 dos referidos autos).

Intime-se o CREF/ES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 5,32, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Que negou provimento à remessa necessária. 2.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:58

Determinada a intimação
12/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50172246020244025001/TRF2
04/02/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 13:23

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2024 11:24

Concedida a Segurança
20/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição
07/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/06/2024 Número de referência: 1186692
06/06/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
06/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
05/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:53

Determinada a intimação
04/06/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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