TRF2 - 5080729-16.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
11/06/2025 12:20
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5080729-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: RICARDO FERREIRA MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
11/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2025 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2025 22:14
Juntada de Petição
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
17/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 13:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB21)
-
17/02/2025 13:32
Alterado o assunto processual
-
14/02/2025 18:58
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
14/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/02/2025 18:05
Declarada incompetência
-
14/02/2025 18:04
Declarada incompetência
-
14/02/2025 10:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008710-46.2023.4.02.5101
Milton Gregorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 02:49
Processo nº 5018274-60.2021.4.02.5120
Jose Ronaldo Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 18:38
Processo nº 5018274-60.2021.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Ronaldo Carneiro
Advogado: Janete Cardoso da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 09:58
Processo nº 5013189-14.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atlantis Teleinformatica LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000577-78.2020.4.02.5114
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo Carlos dos Santos
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13