02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 11:38

Juntada de Petição
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
05/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000712-93.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
12/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
08/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
08/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000712-93.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 514
07/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:02

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 16:04

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
14/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:59

Determinada a intimação
10/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição
13/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:28

Determinada a intimação
05/04/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:00

Determinada a intimação
22/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013402-20.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Jovi Rio Servicos de Instalacoes e ...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002166-70.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Watim Sampaio do Nascimento

Advogado: Fabiola Francisca Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5063398-21.2024.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5002166-70.2022.4.02.5006

Watim Sampaio do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5063398-21.2024.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 09:16

Exibir Processo