TRF2 - 5006277-26.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

GIL DA SILVA BATISTA

CPF *14.***.*14-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 06/06/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2025 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 05/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5006277-26.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GIL DA SILVA BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169

  • 19/03/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/03/2025 07:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2025 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/01/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 08:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/12/2024 08:33

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 15:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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