12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/08/2025 15:48

Juntada de Petição
29/08/2025 10:07

Juntada de Petição
27/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:09

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002013-57.2024.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: ROSANGELA DA APARECIDA BOTELHO RODRIGUES PIMENTELADVOGADO(A): HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ214642) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo e.

TRF 2ª Região, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para, em 10 (dez) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:42

Determinada a intimação
25/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 11:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50020135720244025106/TRF2
22/02/2025 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
22/02/2025 10:27

Despacho
21/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 08:16

Juntada de Petição
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 14:40

Juntada de Petição
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 13:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/09/2024 12:31

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:04

Concedida a Segurança
13/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:43

Despacho
04/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 08:53

Juntada de Petição
12/08/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/07/2024 14:47

Despacho
24/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016844-35.2023.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria e Perfumaria M S LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5076366-88.2021.4.02.5101

Simone Sousa da Silva Genovez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5006270-34.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Fabiana Duarte de Araujo

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5016844-35.2023.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria e Perfumaria M S LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5002013-57.2024.4.02.5106

Rosangela da Aparecida Botelho Rodrigues...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Mariano Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2025 10:27

Exibir Processo