22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:21

Determinada a intimação
06/08/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
05/08/2025 06:20

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019731-28.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: SERGIO ROBERTO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019731-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SERGIO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 267
24/04/2025 09:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019731-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SERGIO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 519
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
13/06/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/06/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARO S.A. - EXCLUÍDA
06/06/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/05/2024 10:01

Juntada de Petição
07/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
28/11/2023 14:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 24/11/2023 14:40. Refer. Evento 47
24/11/2023 15:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 24/11/2023 14:40. Refer. Evento 48
24/11/2023 14:04

Juntada de Petição
23/11/2023 12:22

Juntada de Petição
23/11/2023 11:23

Juntada de Petição
14/11/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/11/2023 16:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:40
09/11/2023 16:21

Audiência de Conciliação adiada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 24/11/2023 14:40. Refer. Evento 36
09/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
09/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
07/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 14:03

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 24/11/2023 14:40
31/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2023 19:35

Despacho
31/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 20:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
30/10/2023 20:55

Despacho
30/10/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
05/09/2023 15:52

Alterado o assunto processual
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:26

Juntada de Petição
29/06/2023 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 11:28

Juntada de Petição
22/06/2023 11:21

Juntada de Petição
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 14:15

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
09/06/2023 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 11:04

Determinada a citação
02/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013473-22.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto 10 Participacoes e Bebid LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006520-70.2024.4.02.5103

Ronaldo Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo da Silva Lins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5006520-70.2024.4.02.5103

Ronaldo Pinheiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Eduardo da Silva Lins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5044174-68.2022.4.02.5101

Melbros Industria e Comercio de Calcados...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5044174-68.2022.4.02.5101

Jasper Forest Participacoes LTDA

Melbros Industria e Comercio de Calcados...

Advogado: Ricardo Sant Anna Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 16:06

Exibir Processo