16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003441-41.2024.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LETICIA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)IMPETRANTE: PEDRO MIGUEL GOMES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)SENTENÇAComprovado o cumprimento da obrigação e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
22/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003441-41.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LETICIA GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)IMPETRANTE: PEDRO MIGUEL GOMES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870) DESPACHO/DECISÃO A decisão do TRF que tratou da remessa oficial para reexame da sentença, concluiu que a sentença pela qual foi concedida parcialmente a segurança deve ser mantida por seus próprios fundamentos.

Registrado no decisum que nem cabe mais qualquer mudança no provimento, pois o impetrante já obteve a ordem, uma vez que o INSS comprovou que cumpriu a decisão liminar confirmada na sentença, conforme apresentado no evento 55, item 1, após a sentença, com ciência do impetrante (evento 58).

Assim, foi negado provimento à remessa oficial.

Intimem-se as partes. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:24

Determinada a intimação
25/06/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50034414120244025117/TRF2
11/02/2025 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:47

Despacho
06/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/10/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:05

Juntada de Petição
15/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 17:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
07/10/2024 17:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:31

Concedida em parte a Segurança
11/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 10:04

Juntada de Petição
10/06/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
05/06/2024 20:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
05/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:05

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 29/05/2024 Número de referência: 1183677
27/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:05

Determinada a intimação
24/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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