TRF2 - 5002928-03.2024.4.02.5108

01/07/2025 15:38

Baixa Definitiva

01/07/2025 12:19

Despacho

24/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50029280320244025108/TRF2

21/02/2025 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 09:07

Julgado procedente o pedido

10/10/2024 14:42

Juntado(a)

04/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento

04/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2024 18:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090339120244020000/TRF2

03/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2024 14:16

Determinada a intimação

02/10/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090339120244020000/TRF2

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2024 13:09

Juntado(a)

03/07/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090339120244020000/TRF2

03/07/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5009033-91.2024.4.02.0000 (TRF2)

03/07/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090339120244020000/TRF2

03/07/2024 10:58

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

02/07/2024 14:05

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

28/06/2024 17:04

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Declarada incompetência

28/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/06/2024 15:43

Juntada de Petição

06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:23

Concedida a Medida Liminar

05/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 12:58

Distribuído por sorteio