TRF2 - 5002698-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 13.481.309/0078-71

Advogados

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB: 068931/SP

CPF *13.***.*42-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 11:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/03/2023 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/03/2023 20:03

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/03/2023 15:51

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/01/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/01/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/01/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/10/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:26

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5002698-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/08/2022 12:07:04)

  • 08/08/2022 11:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/08/2022 11:31

    Despacho

  • 05/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/08/2022 15:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/07/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002698-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 03/06/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/05/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 18:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2022 18:53

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 00:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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