TRF2 - 5020049-02.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
22/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 19:50
Não conhecido o recurso
-
21/08/2025 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2025 15:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
15/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 16:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/06/2025 16:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
17/06/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5020049-02.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: ISAMAR BRITO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB SP269261)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS (OAB RJ209121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/06/2025 - Embargos de Declaração Não Acolhidos -
13/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 11:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/06/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 23:03
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020049-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAMAR BRITO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB SP269261) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS (OAB RJ209121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
02/04/2025 20:29
Retirado de pauta
-
02/04/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 20:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/03/2025 10:47:32)
-
02/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/04/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2025 13:15
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:15
Juntada de Petição
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020049-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAMAR BRITO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS (OAB RJ209121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/03/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/03/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2025 07:45
Juntada de Petição
-
05/02/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/01/2025 13:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2025 11:12
Juntada de Petição
-
21/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/01/2025 17:54
Conclusos para julgamento
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 09:57
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/03/2024 21:41
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/11/2023 06:10
Juntada de Petição
-
23/10/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 18:14
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 10:43
Despacho
-
28/08/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 21:55
Juntada de Petição
-
07/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 16:12
Juntada de Petição
-
16/05/2023 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 17:16
Não Concedida a tutela provisória
-
31/03/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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