TRF2 - 5003603-58.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003603-58.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
09/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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08/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 14:50
Despacho
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08/05/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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08/05/2025 07:08
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003603-58.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 527
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05/08/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 08:56
Julgado procedente em parte o pedido
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07/02/2024 09:05
Conclusos para julgamento
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15/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:55
Juntado(a)
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08/11/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 13:49
Determinada a intimação
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28/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:24
Determinada a intimação
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13/03/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 15:00
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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