04/07/2025 20:15

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064960-65.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CAFE E BAR JOBI LTDAADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Despacho
09/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50649606520244025101/TRF2
12/02/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:43

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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