TRF2 - 5083947-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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09/08/2022 16:37
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
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09/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 13:35
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083947-91.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ARISTIDES DE OLIVEIRA TORRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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20/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 17:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2022 17:20
Decisão interlocutória
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25/04/2022 17:26
Juntada de Certidão
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25/04/2022 16:27
Distribuído por prevenção - Número: 50025565720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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