TRF2 - 5030462-83.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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01/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/05/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030462-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185
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19/03/2025 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/02/2025 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/06/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2024 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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03/06/2024 13:02
Alterado o assunto processual
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02/06/2024 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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02/06/2024 14:03
Declarada incompetência
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29/05/2024 17:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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