TRF2 - 5000192-25.2023.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000192-25.2023.4.02.5115/RJ (originário: processo nº 50001922520234025115/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: GETULIO GOMES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
19/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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09/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000192-25.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GETULIO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) APELADO: LEONARDO ROSA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186
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19/03/2025 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2024 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2024 18:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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