TRF2 - 5004030-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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05/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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05/09/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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05/09/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
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04/09/2025 14:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2SESP
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01/09/2025 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB07 -> AREC
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21/08/2025 16:39
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB07
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21/08/2025 16:39
Juntado(a)
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19/08/2025 16:28
Juntado(a)
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19/08/2025 16:05
Expedição de ofício
-
19/08/2025 14:56
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
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18/08/2025 14:26
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB07
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18/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
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06/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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01/08/2025 18:42
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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17/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110320-60.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
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17/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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08/07/2025 11:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
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07/07/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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25/06/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
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25/06/2025 17:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110320-60.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 59, 69
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25/06/2025 17:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01103206020144025101/RJ
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23/06/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
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19/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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05/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2SESP
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15/04/2025 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004030-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/03/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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24/03/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/03/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
27/02/2025 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB07
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27/02/2025 18:15
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
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21/10/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
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21/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/09/2024 11:29
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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09/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
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09/08/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 14:18
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 13:47
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2SESP
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28/06/2024 13:10
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
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28/06/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 25/06/2024 Número de referência: 1193419
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27/06/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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26/06/2024 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
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26/06/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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20/06/2024 19:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
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20/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
-
22/05/2024 09:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB07
-
21/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB2SESP
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12/04/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB07)
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12/04/2024 13:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
12/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
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11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
11/04/2024 16:10
Despacho
-
09/04/2024 19:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB28
-
09/04/2024 18:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 5 - Juntada de certidão - 09/04/2024 12:51:33
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09/04/2024 16:46
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2SESP
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09/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
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09/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
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08/04/2024 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
08/04/2024 09:06
Determinada a intimação
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02/04/2024 18:41
Juntada de Petição - ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ (DF030967 - DANIEL SOUZA VOLPE / DF034123 - DIEGO SOARES PEREIRA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
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28/03/2024 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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