TRF2 - 5015756-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SECTP
-
20/08/2025 18:31
Remetidos os Autos - SECTP -> GAB11
-
20/08/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 18:29
Retirado de pauta
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>
-
19/08/2025 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
15/08/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/07/2025 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SECTP
-
07/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB11
-
25/06/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
18/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5015756-29.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50888581520214025101/RJ)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESRÉU: AUTO POSTO DO TRABALHO TIJUCA LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)RÉU: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)RÉU: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)RÉU: POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)RÉU: POSTO DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS KON TIKI LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 48 - 16/06/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 39 - 09/05/2025 - Juntado(a)Evento 35 - 30/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
17/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SECTP
-
17/06/2025 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB11
-
16/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/05/2025 09:29
Juntada de Petição
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015756-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: AUTO POSTO DO TRABALHO TIJUCA LTDA RÉU: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA RÉU: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA RÉU: POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA RÉU: POSTO DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS KON TIKI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
20/05/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
-
16/05/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
09/05/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SECTP
-
09/05/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
09/05/2025 11:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB2SESP
-
09/05/2025 11:24
Juntado(a)
-
08/05/2025 11:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
-
07/05/2025 18:45
Juntada de Petição
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB2SESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2SESP -> GAB11
-
15/04/2025 15:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015756-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER RÉU: AUTO POSTO DO TRABALHO TIJUCA LTDA RÉU: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA RÉU: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA RÉU: POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA RÉU: POSTO DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS KON TIKI LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/03/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
25/02/2025 09:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
13/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
20/01/2025 14:03
Juntada de Petição
-
16/12/2024 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2024 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2024 14:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2024 14:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2024 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2024 14:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2024 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/12/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2024 18:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088858-15.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 10
-
10/12/2024 18:25
Expedição de ofício
-
10/12/2024 18:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/12/2024 18:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/12/2024 18:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/12/2024 18:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/12/2024 18:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
10/12/2024 16:14
Concedida a Medida Liminar
-
07/11/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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