TRF2 - 5011694-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
18/08/2025 16:30
Juntada de Petição
-
22/05/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
22/05/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
-
16/05/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011694-77.2023.4.02.0000/RJ RÉU: LUCIOS COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275)ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913)ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119)ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629)RÉU: LUCIO'S ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275)ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913)ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119)ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629)RÉU: BASTOS, MENDONCA & TOVAR ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275)ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913)ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119)ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta da sessão de julgamento do dia 15/05/2025, formulado pela parte ré em petição constante do evento 81, haja vista que o fundamento utilizado para tal pleito não se relaciona com a hipótese em debate nos autos. -
15/05/2025 17:06
Retirado de pauta
-
15/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
15/05/2025 13:08
Despacho
-
06/05/2025 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
06/05/2025 14:58
Juntada de Petição
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011694-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: LUCIOS COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) RÉU: LUCIO'S ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) RÉU: BASTOS, MENDONCA & TOVAR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/05/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
-
05/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/03/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 18:15
Retirado de pauta
-
27/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
27/03/2025 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
27/03/2025 10:16
Juntada de Petição
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011694-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER RÉU: LUCIOS COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) RÉU: LUCIO'S ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) RÉU: BASTOS, MENDONCA & TOVAR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/03/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
11/03/2025 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
10/03/2025 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
07/03/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
17/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
12/02/2025 17:45
Juntado(a)
-
24/09/2024 07:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB11
-
23/09/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
06/09/2024 14:05
Determinada a intimação
-
21/08/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB11
-
21/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
05/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 14:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
05/08/2024 11:32
Indeferido o pedido
-
10/07/2024 17:24
Alterado o assunto processual
-
07/06/2024 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
07/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
20/05/2024 08:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
17/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/04/2024 17:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007758-74.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 30
-
19/04/2024 17:32
Expedição de ofício
-
19/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/04/2024 17:00:47)
-
18/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
18/04/2024 16:35
Deferido o pedido
-
25/03/2024 13:37
Juntada de Petição
-
07/03/2024 12:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045245-80.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 19
-
07/03/2024 09:41
Juntada de Petição
-
22/02/2024 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB11
-
22/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:31
Juntada de Petição
-
21/11/2023 13:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/11/2023 20:08
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB2SESP
-
18/11/2023 20:07
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
08/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
25/10/2023 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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