TRF2 - 5037637-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 17:28
Retirado de pauta
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51, 50, 53 e 52
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04/04/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2025 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:36)
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:36)
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:37)
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:37)
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:37)
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27/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/03/2025 15:36:37)
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27/03/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2025 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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24/03/2025 07:57
Juntada de Petição
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037637-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDREA SAMPAIO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS EVANIR COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: DENISE ESTEVES FERNANDEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CRISTINA DANTAS GODART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BRUNO PELLEGRINI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
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19/03/2025 14:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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03/05/2024 18:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/04/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 16, 15 e 13
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20/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/03/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2023 14:00
Decisão interlocutória
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08/03/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/03/2021 14:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2021 12:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB19) - processo: 50073595420194020000
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04/03/2021 21:59
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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04/03/2021 20:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2021 20:48
Despacho
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03/03/2021 17:21
Lavrada Certidão
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03/03/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50154240420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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