TRF2 - 5132604-59.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2025
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18/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132604-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA EXECUTADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO EDITAL Nº 510016974089 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRASUPERMERCADO HORTIMIX LTDA e ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO, PROCESSO 5132604-59.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO, CPF: *06.***.*54-25, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 78.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/08/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
15/08/2025 18:21
Intimação por Edital
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15/08/2025 18:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 11:24
Expedição de Edital - intimação
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14/08/2025 14:37
Despacho
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14/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2025 10:51
Decisão interlocutória
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11/06/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/06/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/06/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025
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01/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132604-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA EXECUTADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO EDITAL Nº 510015785105 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA, PROCESSO 51326045920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO, CPF: *06.***.*54-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 317 - Folha nº 122, para crédito a favor da exequente de R$ 9.462,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 719937786823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
31/03/2025 12:16
Intimação por Edital
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31/03/2025 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2025
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28/03/2025 18:09
Expedição de Edital - citação
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26/03/2025 18:45
Determinada a citação
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26/03/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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19/02/2025 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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12/02/2025 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/02/2025 17:34
Determinada a citação
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11/02/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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15/01/2025 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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09/01/2025 13:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/12/2024 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/12/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044570-45.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59, 67
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11/12/2024 14:31
Determinada a intimação
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14/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/09/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 14:43
Determinada a intimação
-
06/09/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2024 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/07/2024 17:56
Determinada a intimação
-
12/07/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 13:09
Determinada a intimação
-
10/06/2024 00:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 00:32
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 01:12
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 23:15
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2024 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 02:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/05/2024 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2024 22:02
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2024 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2024 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 17:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2024 14:45
Determinada a citação
-
08/01/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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