TRF2 - 5017817-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO LUSTOSA BASTOS

CPF *97.***.*96-20

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097172-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 36

  • 14/05/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 11:22

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:26

    Retirado de pauta

  • 08/04/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2025 18:21

    Não conhecido o recurso

  • 08/04/2025 18:04

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/04/2025 18:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097172-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 08/04/2025 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50971724220244025101/RJ

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017817-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ROGERIO LUSTOSA BASTOS ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 20/03/2025 11:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/03/2025 15:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/03/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 10/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/01/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2025 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 21:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097172-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 07/01/2025 21:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2025 17:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/01/2025 13:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 20/12/2024 12:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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