TRF2 - 5043749-84.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 09:20
Despacho
-
16/07/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
16/07/2024 15:15
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:02
Negado seguimento a Recurso
-
27/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/05/2024 15:12
Recebidos os autos do STF
-
14/07/2023 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5043749842021402500120230714160936
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
26/06/2023 11:48
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/04/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/04/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/03/2023 18:10
Determinada a intimação
-
13/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2023 11:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/11/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/10/2022 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 05:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/10/2022 14:02
Juntada de Petição
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043749-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) ADVOGADO: RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 472
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/08/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043749-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) ADVOGADO: Raquel Da Costa Lima Tamashiro (OAB ES028696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de julho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
08/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
08/07/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:29
Retirado de pauta
-
22/06/2022 14:12
Juntada de Petição
-
15/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043749-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) ADVOGADO: Raquel Da Costa Lima Tamashiro (OAB ES028696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:44
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 92
-
02/06/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/05/2022 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/05/2022 17:09
Despacho
-
17/05/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/04/2022 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/03/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/03/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/03/2022 11:07
Conclusos para julgamento
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
15/03/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
15/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2022 14:41
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
15/02/2022 13:40
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 13:05
Despacho
-
10/02/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 12:16
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 12:43
Determinada a intimação
-
13/12/2021 06:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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