TRF2 - 5057118-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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06/06/2025 07:07
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUXOTTICA GROUP S.P.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Elisson Garé (OAB SP310007) APELADO: OAKLEY INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): Elisson Garé (OAB SP310007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
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19/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/03/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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