STJ - 5000777-79.2020.4.02.5116

27/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 158832/2023 - AgInt

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0158832 - AgInt no AREsp 2280788 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 22:01

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de tema do STJ - Petição Nº 2023/00158832 - AgInt no AREsp 2280788

18/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 158832/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2725.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 158832/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 158832/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158832/2023

07/03/2023 11:12

Protocolizada Petição 158832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

14/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 14:31

Não conhecido o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

10/02/2023 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 74256/2023

10/02/2023 15:28

Protocolizada Petição 74256/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/02/2023

27/01/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO