TRF2 - 5000316-56.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:28
Baixa Definitiva
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21/05/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110613-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 11:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000316-56.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BERNARDO JOSE DA VEIGA FERREIRA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
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20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2025 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110613-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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16/01/2025 13:52
Não Concedida a Medida Liminar
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16/01/2025 13:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/01/2025 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/01/2025 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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