TRF2 - 5018467-81.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018467-81.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VALERIA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) APELADO: ALBINO LUIZ DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IMOBILIARIA GRAMACHO LTDA (RÉU) APELADO: TÚLIO DA SILVA COSTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
01/07/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2025 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
24/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018467-81.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VALERIA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) APELADO: ALBINO LUIZ DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IMOBILIARIA GRAMACHO LTDA (RÉU) APELADO: TÚLIO DA SILVA COSTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
02/05/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007387-63.2024.4.02.5006
Ellen Pereira Machado Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 18:37
Processo nº 5007387-63.2024.4.02.5006
Ellen Pereira Machado Barbosa
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 14:16
Processo nº 5015711-55.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Skn do Brasil Importacao e Exportacao De...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035571-44.2024.4.02.5001
Uniao
Felipe Cesar Stanzani Fonseca
Advogado: Thiago Alexandre Fadini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2024 18:32
Processo nº 5018467-81.2021.4.02.5118
Valeria Rosa Gomes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 15:34