TRF2 - 0001135-09.2009.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 15:01
Juntada de Certidão
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16/07/2025 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0001135-09.2009.4.02.5119/RJ APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição de evento 41, PET1, K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A, requer a "suspensão do presente processo, com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, em razão da superveniente perda de legitimidade da parte Autora”.
Compulsando os autos, verifico que a apelação já foi julgada, encerrando-se a jurisdição desta 7ª Turma Especializada.
Por sua vez, o Município de Barra do Piraí interpôs Recurso Especial (evento 32, RECESPEC1), devendo os autos serem encaminhados à E. Vice-Presidência desta Corte - art. 23, § 2º, I, do RI -.
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à E.
Vice-Presidência desta Corte, para juízo de admissibilidade do Recurso Especial, bem como da petição de evento 41. -
03/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2025 15:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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30/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001135-09.2009.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00011350920094025119/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
09/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 20:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001135-09.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO BASBUS MOURAO PROCURADOR(A): CLARISSA FERRARI VELOSO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): JULIANA TRAVASSOS SIQUEIRA PROCURADOR(A): LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 19:32
Juntada de Certidão
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09/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/01/2025 20:12
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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13/12/2024 15:35
Juntada de Petição
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12/09/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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11/09/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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