02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 08:01

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
05/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000732-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE LUIS CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
07/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
07/05/2025 11:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000732-84.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIS CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 569
06/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 22:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 22:26

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:56

Determinada a intimação
25/06/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:28

Determinada a intimação
05/04/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:18

Juntada de Petição
21/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/03/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/03/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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