TRF2 - 5047924-53.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:33
Despacho
-
02/09/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:13
Despacho
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29/05/2025 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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29/05/2025 09:02
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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22/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
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22/04/2025 14:22
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 2 - Evento 54 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/04/2025 19:40:06
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15/04/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047924-53.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELCIO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6
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14/08/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/08/2024 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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14/08/2024 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2024 14:04
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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23/06/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
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23/06/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2024 09:38
Julgado procedente em parte o pedido
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16/06/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 19:28
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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15/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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19/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/03/2024 12:01
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 10:06
Conclusos para julgamento
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11/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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25/12/2023 20:58
Juntada de Petição
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24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 18:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2023 18:32
Determinada a citação
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14/12/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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