TRF2 - 5007334-19.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:02
Decisão interlocutória
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28/07/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/07/2025 14:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESJUS500
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28/07/2025 14:01
Transitado em Julgado
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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23/06/2025 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/03/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007334-19.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 573
-
08/10/2024 07:32
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/05/2024 18:55
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 12:59
Juntada de Petição
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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07/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 10:27
Julgado procedente em parte o pedido
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20/02/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/11/2023 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 15:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
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09/11/2023 10:57
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 19:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
-
08/11/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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