16/09/2025 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
15/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2025 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/09/2025 14:57

Determinada a intimação
11/09/2025 16:51

Juntada de Petição
08/09/2025 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
08/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000353-59.2025.4.02.9999/ES APELADO: ROBERTO XAVIER RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição do MPF, em que o Parquet requer a indicação de "uma pessoa próxima de si para exercer o múnus de curadora especial neste feito, com fulcro no art.72, inciso I, do CPC, na medida em que o laudo médico pericial do Evento 01, PET5, fls.15/23 constatou a sua incapacidade civil em razão de ser gravemente acometido de esquizofrenia e retardo mental moderado, merecendo, assim, ser sanada sua representação processual no presente feito" (Evento 7, PROMOCAO1).

Diante da situação concreta relatada no parecer social (Evento 1, CONT4, fls. 45/53), a despeito do rol do artigo 1.775 do Código Civil, poderá a Sra.

Edemilsy Rodrigues da Silva, que reside com o demandante, atuar como sua curadora, como, aliás, apontado pelo próprio MPF.
20/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/08/2025 10:01

Determinada a intimação
30/05/2025 17:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
28/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2025
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000353-59.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000942820198080019/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ROBERTO XAVIER RODRIGUES ADVOGADO: José Marcos Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
26/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000354-44.2025.4.02.9999

Sulidade Regina Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilson Otavio Fianco Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5022164-30.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Augusta Romano Lopes

Advogado: Thais Apolinaro Castelo Branco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5022164-30.2022.4.02.5101

Maria Augusta Romano Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000817-87.2022.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Barros Lima de Simone

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5000817-87.2022.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo