09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001317-30.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: REMIVALDO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ANDREATTA (OAB ES029426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-39
21/08/2025 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 07:50

Juntada de Petição
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 23:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/08/2025 23:14

Determinada a intimação
08/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 13:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:51

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
29/05/2025 09:02

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001317-30.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REMIVALDO FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ANDREATTA (OAB ES029426) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 12
29/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/07/2024 16:21

Juntada de Petição
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 07:41

Juntada de Petição
19/03/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:55

Determinada a intimação
18/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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