TRF2 - 5003070-34.2024.4.02.5002

13/06/2025 17:23

Baixa Definitiva

13/06/2025 17:19

Determinado o Arquivamento

13/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCAC02

13/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 17:42

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

06/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2025 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 10:00

Juntada de Petição

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b>

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b>

27/03/2025 00:00

Intimação

26/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5

26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2024 14:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)

09/12/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento

13/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2024 14:49

Determinada a citação

25/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002104-13.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 33, 34, 46

19/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio