10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 07:43

Juntada de Petição
05/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:59

Juntada de Petição
05/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/07/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 28
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição
24/04/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/04/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/04/2025 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5041936-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VIACAO SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 8
17/03/2025 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 16:28

Juntada de Petição
11/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
10/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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