TRF2 - 5016980-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2025 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016980-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FRANCIENE DE CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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20/02/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2025 15:05
Determinada a intimação
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12/02/2025 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 16:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2024 18:16
Decisão interlocutória
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05/12/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/12/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2024 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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