TRF2 - 5004854-77.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 21:09
Juntada de Petição
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21/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004854-77.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DIASADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
30/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 01:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/06/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/05/2025 13:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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07/05/2025 11:56
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004854-77.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 600
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22/08/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 13:49
Julgado procedente o pedido
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27/06/2024 07:33
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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09/01/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:54
Determinada a intimação
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18/10/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 15:17
Alterado o assunto processual - De: Contribuições Especiais - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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16/10/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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