TRF2 - 5065182-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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01/06/2025 07:34
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2025 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2025 16:41
Juntada de Petição
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5065182-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: NAVEGACAO MANSUR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO (OAB RJ171553) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAPITÃO DOS PORTOS - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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