TRF2 - 5046679-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046679-07.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JACY FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 49 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
09/08/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2025 18:23
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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08/08/2025 18:23
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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08/08/2025 18:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/08/2025 17:46
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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12/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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07/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046679-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACY FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 609
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24/10/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/10/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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24/10/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2024 20:57
Julgado procedente o pedido
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05/06/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 17:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2024 17:55
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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05/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:53
Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 15:27
Juntada de Petição
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01/12/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 12:06
Juntada de Petição
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01/12/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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