TRF2 - 5002123-53.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 12:58
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002123-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIA STANZANI FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 443
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17/04/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/04/2020 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/04/2020 15:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/04/2020 15:01
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/04/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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