TRF2 - 5055144-59.2024.4.02.5101

15/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2025 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025 10:18

Juntada de Petição

15/07/2025 17:26

Baixa Definitiva

01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 23:12

Despacho

10/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50551445920244025101/TRF2

12/02/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024 21:04

Juntada de Petição

08/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 13:25

Concedida a Segurança

01/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento

11/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:41

Concedida em parte a Medida Liminar

13/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 00:08

Determinada a intimação

31/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 21:48

Distribuído por sorteio