12/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132707-66.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: DINAMIZE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO OYARZABAL (OAB RS093925)ADVOGADO(A): DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL (OAB RS079192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:24

Decisão interlocutória
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 13:13

Intimado em Secretaria
18/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2025 16:53

Intimação por Edital
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132707-66.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DINAMIZE INFORMATICA LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO EDITAL Nº 510015643908 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 51327076620234025101, movida por DINAMIZE INFORMATICA LTDA, em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e FERNANDO BARNABE CERQUEIRA.

E, por não terem sido efetivas as tentativas de citação de FERNANDO BARNABE CERQUEIRA, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que FERNANDO BARNABE CERQUEIRA apresente sua resposta/contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital.

Fica o réu advertido de que, em caso de revelia será nomeado pelo Juízo curador especial, na forma do artigo 72, II, do CPC.

O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por PEDRO ANTONIO QUINTEIRO FERREIRA, Rio de Janeiro/RJ, 12/03/2025.
28/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 13:51

Expedição de Edital
10/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:05

Despacho
06/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
09/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/10/2024 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:30

Despacho
03/09/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 14:41

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:44

Despacho
09/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 11:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
31/12/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 16:26

Juntada de Petição
21/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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