TRF2 - 5037580-13.2023.4.02.5001

15/08/2025 15:52

Baixa Definitiva

05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

11/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

11/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

10/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50375801320234025001/TRF2

14/05/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

15/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento

05/03/2024 14:12

Decisão interlocutória

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:26

Determinada a intimação

18/12/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/10/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/10/2023 12:54

Juntada de Petição

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

02/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória

02/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 15:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio