TRF2 - 5035431-44.2023.4.02.5001

25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

29/05/2025 08:30

Transitado em Julgado

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 56

09/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:00

Juntada de Petição

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

01/07/2024 16:38

Juntada de Petição

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

05/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

05/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024 19:12

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento

19/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024 18:48

Juntada de Petição

03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/02/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAZ ANTONIO LIBARDI LIMA <br/> Data: 09/01/2024 às 11:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023 18:09

Juntada de Petição

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 19:28

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/09/2023 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio