TRF2 - 5000894-46.2024.4.02.5111
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:38
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01
-
18/06/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000894-46.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: EVILASIO MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE IZIDORIO (OAB RJ228027) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.
REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO não PREENCHIDO.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O LAUDO PERICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000894-46.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EVILASIO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE IZIDORIO (OAB RJ228027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:02
Retirado de pauta
-
09/04/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000894-46.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EVILASIO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE IZIDORIO (OAB RJ228027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 20:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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24/03/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/01/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2024 12:39
Julgado improcedente o pedido
-
24/10/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2024 11:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2024 06:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 22:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/10/2024 22:26
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 22:26
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVILASIO MELO DA SILVA <br/> Data: 01/10/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:00
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 20:54
Juntada de Petição
-
08/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/07/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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