TRF2 - 0000375-35.2014.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
22/05/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 19:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0000375-35.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE EVERALDO BARBOSA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 13:41
Juntado(a)
-
14/03/2023 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/01/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 21:08
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2022 18:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/08/2022 13:55
Juntada de Petição
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000375-35.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE EVERALDO BARBOSA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO: JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2022 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
01/08/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/06/2022 13:55
Retirado de pauta
-
03/06/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 23:35
Juntada de Petição
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0000375-35.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE EVERALDO BARBOSA CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO: JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446
-
30/03/2020 15:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/03/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2020 16:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2020 16:15
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
26/03/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104970-30.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Claudia Renata da Rocha Gentil Rodrigues
Advogado: Sergio Gustavo Rodrigues Porto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 10:06
Processo nº 0008444-48.2003.4.02.5101
Glaxosmithkline Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael de Paula Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 09:30
Processo nº 5019030-69.2021.4.02.5120
Ivo Miguel dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 12:40
Processo nº 5117395-21.2021.4.02.5101
Edson Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 12:40
Processo nº 5008649-68.2021.4.02.5001
Margarete Goggi Vieira Seabra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:37