18/06/2025 12:04

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
18/06/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000911-94.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRIDO: FRANCISCA SELMA DE MESQUITA MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ150205) PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. É INCABÍVEL UTILIZAR A VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA.

EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem condenação em honorários.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, com a respectiva baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/04/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 09:43

Juntada de Petição
25/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000911-94.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCA SELMA DE MESQUITA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ150205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 69
26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/02/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 11:30

Juntada de Petição
06/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:15

Determinada a intimação
06/02/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:29

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 06:53

Juntada de Petição
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
27/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 07:22

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/11/2024 14:15. Refer. Evento 55
11/11/2024 16:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/11/2024 19:18

Juntada de Petição
08/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:33

Determinada a intimação
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:49

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/11/2024 14:15
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:46

Determinada a intimação
23/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 24 e 25
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2024 11:59

Juntada de Petição
06/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WEMERSON MESQUITA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/05/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/05/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSIVANE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA - EXCLUÍDA
06/05/2024 11:29

Determinada a intimação
06/05/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 16:13

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 14 e 15
25/04/2024 06:36

Juntada de Petição
22/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:09

Determinada a intimação
22/04/2024 06:43

Juntado(a)
22/04/2024 06:34

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/04/2024 06:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:43

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2024 10:17

Juntado(a)
14/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:13

Juntado(a)
13/03/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo