TRF2 - 5019360-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:16
Decisão interlocutória
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04/07/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019360-64.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003651551 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: *15.***.*08-86 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.178,00 (cinco mil e cento e setenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50193606420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3523-18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/04/2025 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
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24/03/2025 17:57
Expedição de Edital - citação
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14/02/2025 11:06
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/10/2024 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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03/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 12:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/08/2023 13:07
Determinada a citação
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05/08/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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