07/05/2025 12:36

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS503
06/05/2025 16:40

Transitado em Julgado
06/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018325-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDMILSON BASTOS TORQUATRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 643
06/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
08/11/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESSER01S)
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Declarada incompetência
03/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE04F)
30/09/2024 07:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2024 13:15

Despacho
23/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2024 07:12

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição
11/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:25

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 18:00

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2023 10:19

Juntada de Petição
13/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:05

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:14

Decisão interlocutória
01/05/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:57

Juntada de Petição
26/04/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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